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  Campanha Nacional
pela criminalização da Homofobia
 

 

Participe!

O projeto de lei torna crime a homofobia no Brasil (PLC nº 122/2006) está tramitando no Senado. Por pressão de setores conservadores, foi retirado da pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e passado para um grupo de trabalho para aprofundamento da discussão.

É fundamental que nos mobilizemos para pressionar os(as) senadores(as) a votarem a favor do projeto de lei, que é tão essencial para a promoção da cidadania GLBT.

Está havendo uma forte pressão por parte de pessoas ligadas ao CNBB e às igrejas evangélicos mais fundamentalistas para tentar barrar o projeto de lei.

Precisamos responder e pressionar à altura.

Anexo há 3 documentos: Moção de apoio; Manifesto individual e Abaixo-assinado

Moção de Apoio (institucional):

Se você coordena uma organização da sociedade civil (ONG, OSCIP, fórum, associação, cooperativa, fundação etc.) gostaríamos muito que a sua organização se aderisse a esta moção a favor do projeto de lei 122/2006. É só assinar!

Se você conhece outro(s) movimento(s) que possa(m) apoiar, solicitamos que encaminhe para ele(s) para assinatura também.

O endereço para enviar a Moção, uma vez assinada, consta no próprio formulário. Clique aqui para baixar.

Manifesto (individual)

Se você conhece pessoas do meio acadêmico, artístico, religioso ou de outra área que apoiaria o projeto de lei, peça para elas preencherem o Manifesto. É simples – os dados solicitados são mínimos.

O endereço para enviar o Manifesto, uma vez assinado, consta no próprio formulário. Clique aqui para baixar.

Abaixo-assinado

Você e sua organização também podem ajudar coletando assinaturas de pessoas favoráveis ao projeto de lei.

O endereço para enviar o Abaixo-assinado, uma vez assinado, consta no próprio formulário. Clique aqui para baixar.

Cópia do projeto de lei

Clique aqui para baixar.

Aos(as) Coordenadores(as) Estaduais do Projeto Aliadas, também reiteramos a sugestão de conseguir a apoio das OABs de seus estados.