É com muito orgulho que informamos a todos e todas que o projeto Observatório do Programa Brasil Sem Homofobia seleciona monitores voluntários para atuarem como pontos focais do projeto nas 27 unidades federativas. Para isso, o candidato (a) a voluntário (a) deverá se inscrever até o dia 23 de maio às 18h, estar de acordo com as atribuições propostas e preencher pré-requisitos necessários à função.

O Projeto Observatório do Programa Brasil Sem Homofobia é uma iniciativa da ABGLT, executada pelos Grupo Arco-Íris de Conscientização Homossexual (RJ) e Movimento D´ELLAS (RJ). Conta com financiamento da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH-PR). O projeto contribui para a criação de mecanismos de monitoramento, avaliação e mobilização comunitária para incidência sobre as políticas públicas existentes e o fomento de novas políticas para GLBT, através de ações visando à efetiva implementação e ampliação do Programa Governamental Brasil Sem Homofobia.

O sucesso do projeto e a conseqüente implementação e consolidação do Programa Brasil Sem Homofobia e a ampliação de suas ações depende de todos nós, seja em nossos grupos de base, no fortalecimento da ABGLT e na agenda nacional, seja especificamente, na construção de ações de incidência política e mobilização permanente para o monitoramento, controle social, avaliação e para GLBT. O projeto Observatório do Programa Brasil Sem Homofobia é uma iniciativa que se soma ao desenvolvimento de outras estratégias que o Movimento GLBT vem protagonizando.

O Observatório depende de você para que avancemos na promoção da cidadania GLBT. Faça a diferença, participe dessa iniciativa! Junte-se a nós!

Serão selecionados no mínimo dois monitores voluntários para cada estado com as seguintes atribuições:

1. Coletar e enviar regularmente informações sobre iniciativas de políticas públicas para GLBT e violação de direitos desse segmento no seu estado, visando a alimentar o sistema de informação do projeto (hotsite, relatórios, boletins e dossiês), formando assim uma Rede Nacional de Incidência e Mobilização Pró-Políticas Públicas para GLBT;
2. Trocar informações sobre iniciativas de políticas públicas federais e de outros estados e violação de direitos desse segmento com Organizações GLBT e de Direitos Humanos, bem como Governos do seu estado e dos municípios;
3. Repercutir as iniciativas e as ações envolvendo a implementação do Programa Brasil Sem Homofobia (BSH) nas diversas esferas governamentais;
4. Atuar na criação de ambientes sociais favoráveis para elaboração e implementação de Programas no seu estado e municípios tendo como referência o BSH;
5. Reunir e mobilizar atores aliados ao movimento para incidir, articular, cobrar e elaborar políticas públicas junto aos governos nas diversas esferas;
6. Reagir diante das situações de oposição à construção e ampliação de políticas públicas para GLBT ou de violação dos direitos desse segmento no seu estado, em parceria com outros ativistas e articulado com o Observatório do Programa Brasil Sem Homofobia e a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).
7. Participar da construção e implementação de estratégias das ações de monitoramento e avaliação do Programa Brasil sem Homofobia, por meio de eventos e atuação no ambiente intranet (espaço específico e privado com senha no site do Observatório para os monitores, equipe técnica do projeto e diretoria da ABGLT);
8. Produzir relatórios bimensais da atuação no estado.

Para isso o (a) candidato (a) deve preencher os seguintes pré-requisitos:

1. ter experiência na área de direitos humanos para GLBT;
2. ter atuação em ONG ou movimento social;
3. ter familiaridade com as ferramentas de editor de texto e internet;
4. ter facilidade de acesso à internet;
5. ter ensino médio completo;
6. ter redação própria para a produção de pequenos relatórios;
7. ter capacidade de liderança;
8. ter condições de trabalhar em equipe e formar parcerias com outras ONG, universidades e governos;
9. ter disponibilidade de tempo para atuar no projeto até no máximo 08 horas semanais
10. ter condições de se ausentar do estado para participar de oficina regional de qualificação em monitoramento de políticas públicas para GLBT, caso esta ocorra fora do seu estado;
11. ter condições de atuar como voluntário;
12. ter carta de referência de uma liderança GLBT do seu estado.

Seleção dos Monitores Voluntários

A comissão de seleção dos (as) candidatos (as) será composta pela equipe técnica do projeto e pelos secretários regionais da ABGLT, com ajuda dos demais diretores da ABGLT e parceiros. O resultado será divulgado no dia 31 de maio.

Os candidatos selecionados participarão de uma oficina de qualificação sobre monitoramento e avaliação de políticas públicas para GLBT na sua região geográfica. No último dia da oficina, após pactuação entre os membros de cada estado, serão apresentados os dois monitores voluntários para atuação no projeto. Assim teremos mais de 120 ativistas qualificados e pelo menos 54 monitores atuando como pontos focais do projeto Observatório do BSH.

Todos os monitores deverão assinar um termo de serviço voluntário com o projeto conforme Lei do Serviço Voluntário Nº 9.608 de 18 de fevereiro de 1998. A lei destaca no seu artigo 1º, parágrafo único o seguinte: "O serviço voluntário não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim".

As oficinas de qualificação ocorrerão nos meses de julho e agosto, durante quatro dias, utilizando o final de semana para minimizar a ausência de sua cidade, como segue:

1. Nordeste: João Pessoa (Paraíba)
2. Centro-Oeste: Cuiabá (Mato Grosso)
3. Norte: Porto Velho (Rondônia)
4. Sudeste: Belo Horizonte (Minas Gerais)
5. Sul: Porto Alegre (Rio Grande do Sul)

(datas em negociação)

No final do segundo semestre será realizado um seminário nacional de avaliação do Programa Brasil sem Homofobia com a participação de todos os monitores, equipe do projeto, diretoria da ABGLT e parceiros.

Informações:

Os (as) interessados (as) deverão enviar ficha de inscrição e questionário (em anexo) para os seguintes endereços eletrônicos: marcioalonso@arco-iris.org.br e cnascimento@alternex.com.br.

Mais informações nos telefones: (21) 2238-8292 e (21) 2208-2799 (falar com Marcio Alonso ou Layla Peçanha).

Cláudio Nascimento
Coordenação Geral
Observatório do Programa Brasil Sem Homofobia

Baixe a ficha de inscrição aqui.