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NOTA OFICIAL – Grupo Arco-Íris rechaça acusação falsa e repudia discriminação institucional no Governo Crivella

 

Grupo Arco-Íris rechaça acusação falsa e repudia discriminação institucional no Governo Crivella

O Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT, entidade sem fins lucrativos, fundada em 21 de maio de 1993, no Rio de Janeiro, instituição de utilidade pública estadual e municipal vem por meio desta nota se posicionar, em virtude de

1-Nota na Coluna do Paulo Capelli, no Jornal O Dia, no dia 18 de maio de 2017, com o seguinte conteúdo

“Acusação LGBT

A Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual, da prefeitura, acusa Carlos Tufvesson, que comandava a Ceds na gestão de Paes (PMDB), de “abocanhar 10% dos R$ 650 mil da cota de patrocínio para a Parada Gay de Copacabana”. Diz que abrirá uma sindicância interna para apurar o caso.

Resposta

Procurado, Tufvesson afirma que jamais se “beneficiou com uso de bens públicos”. E que acionará judicialmente o coordenador da Ceds, Nélio Georgini, para que comprove a denúncia ou sofra as “ações penais cabíveis”. A íntegra da resposta de Tufvesson está no site da coluna”. (Coluna Paulo Capelli, Jornal O Dia, 18.05.2017)

O Grupo Arco-Íris é enfático em afirmar que jamais repassou quaisquer valores ou vantagens para quaisquer funcionários da Prefeitura, tampouco para terceiros não envolvidos diretamente na prestação de serviços contratados. O valor referido na nota não condiz com a verdade, já que o montante de 2016 foi de R$340mil, com publicação no Diário Oficial do Município do Rio, em 22.11.2016. A organização está à disposição das autoridades e da justiça para quaisquer esclarecimentos. O Grupo Arco-Íris rechaça veementemente essa acusação falsa com o intuito de atacar biografias e o movimento LGBT carioca.

2- Representação ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ 2017.00487284) de autoria do atual coordenador da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual Sr. Nélio Giorgini, com objeto Guia “Come To Live The Rio Sensation”, contra o ex-coordenador do órgão Sr. Carlos Tufvesson, alegando em relação ao material, apresentado em língua inglesa, que o “formato e conteúdo não condizem com a atuação de um órgão da administração pública, trazendo imagens inadequadas e informações a respeito de estabelecimentos comerciais que desenvolvem atividades de entretenimento para adultos, incitando essa prática” (trecho de comunicação ao MPRJ).

A representação sofreu o indeferimento pelo promotor de justiça Sr. Salvador Bemerguy que apontou “que o material enviado contém apenas três imagens de casais em um contexto LGBT, sendo seguido, de toda a sorte, de indicações de estabelecimentos “gay friendly”, como hotéis, casas noturnas e restaurantes. Além disso, como um guia turístico comum, o folheto em análise descreve as atrações naturais e culturais da cidade do Rio de Janeiro, como as praias e o carnaval”; quanto a alegação sobre “estabelecimentos comerciais que desenvolvem entretenimento para adultos”, o promotor não vislumbrou “[…] no material encaminhado qualquer indício de estímulo a prática de atividades ilícitas […]”. Assim, a promotoria indeferiu liminarmente a representação, considerando “a ausência de justa causa para a deflagração de inquérito civil público ou instauração de procedimento preparatório, especialmente porque não constam do presente expediente indícios mínimos de lesão a direitos de caráter transindividuais ou que sugiram a prática de ato de improbidade administrativa”.

Desta maneira, o Grupo Arco-Íris repudia veementemente a representação da gestão atual da CEDS junto ao MPRJ, que caracteriza uma postura de censura e moralismo contra publicação LGBT, e consequentemente de discriminação a população LGBT. A gestão atual condenou, como inadequadas, as imagens de casais de gays e lésbicas se beijando e em gestos de afeto. Isto nos sinaliza, com preocupação, a forma como a política pública para a promoção da cidadania LGBT vem sendo conduzida pelo atual coordenador, se colocando como instrumento de suporte ao conservadorismo, colocando em xeque a própria missão da CEDS de defender os direitos de LGBT, incluindo aí a expressão plena do afeto.

Na cidade do Rio de Janeiro, com o Governo Crivella, as ações e políticas públicas LGBT que vinham sendo implementadas na gestão anterior sofrem um grande revés, tanto no enfraquecimento institucional da Coordenação Especial da Diversidade Sexual, que foi desvinculada do Gabinete do Prefeito para a Casa Civil, quanto nos seus programas, que sofreram grande redução e descontinuidade, bem como, a decisão da Prefeitura de não patrocinar a Parada do Orgulho LGBT-Rio 2017, evento que se transformou numa  grande ação contra o preconceito e pela construção de um Rio plural, sem Lgbtfobia, racismo, machismo, desigualdades sociais e que já foi reconhecido pela RioTur como o terceiro maior da cidade.

O Grupo Arco-Íris repudia qualquer tentativa da gestão atual de ataques a direitos conquistados e de não reconhecimento das políticas públicas implementadas anteriormente. Inverdades e falácias implantadas com intuito de confundir a opinião pública e de construir uma cortina de fumaça para impedir um olhar crítico sobre gestão atual e para a cooptação de setores do movimento social LGBT. O Arco-Íris repudia quaisquer atitudes de censura ao afeto LGBT pois não é papel da Prefeitura, nem do Governo Crivella, regular a nossa expressão. O Grupo cobra da Prefeitura e da CEDS uma política transparente, de diálogo e que respeite o que se construiu ao longo dos anos de políticas públicas para LGBT na cidade e a manutenção do patrocínio a Parada do Orgulho LGBT de 2017, como vem acontecendo tradicionalmente.

Exigimos que o Governo Crivella governe para todas as pessoas sem preconceito e discriminação, respeitando o Rio de Janeiro, para que se firme uma cidade plural, inclusiva e laica.

Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBTGuia Gay