DEFENSORIA PÚBLICA GARANTE GRATUIDADE EM UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA NA 16ª PARADA DO ORGULHO LGBT

A Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro (DPGE-RJ) confirmou presença na 16ª Parada do Orgulho LGBT – Rio 2011. Num ônibus estacionando na Av. Atlântica (esquina com a Rua Sá Ferreira) das 9h às 13h, defensores e advogados emitirão ofícios de gratuidade para união estável homoafetiva de casais LGBTs. Com o documento, os beneficiários pouparão entre R$ 180,00 a R$ 250,00 com gastos de cartório. Além disso, como a gratuidade para emissão de 2ª via do documento de identidade e orientação jurídica também estarão disponíveis para lesbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.  A ação é uma parceria do Programa Estadual Rio Sem Homofobia com o Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos da DPGE-RJ (NUDIVERIS).

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